Direito Civil e Consumidor

  • Ação Rescisória;
  • Ações de Cobrança;
  • Ações de Execução;
  • Ações Imobiliárias;
  • Ações de Indenização;
  • Interposição de Recursos;
  • Revisão de Contratos.

Direito Penal

  • Acompanhamento de Inquérito Policial;
  • Acompanhamento de Prisão em Flagrante;
  • Acompanhamento em Audiência de Custódia;
  • Acompanhamento em Depoimentos;
  • Crimes Contra à Vida;
  • Crimes Contra Honra;
  • Crimes Contra o Patrimônio;
  • Crimes de Drogas;
  • Crimes de Menor Potencial Ofensivo;
  • Crimes do Estatuto de Desarmamento;
  • Crimes de Violência Doméstica;
  • Defesas;
  • Habeas Corpus; Relaxamento de Prisão e Pedido de Liberdade Provisória;
  • Interposição de Recursos.
  • Revisão Criminal.

Direito de Família e Sucessões

  • Anulação de Casamento;
  • Anulação de Testamento;
  • Busca e Apreensão de Menor ou Idoso;
  • Divórcio – Judicial ou Extrajudicial;
  • Execução de Alimentos;
  • Exoneração de Alimentos;
  • Guarda de Menores;
  • Interdição Judicial;
  • Inventário – Judicial ou Extrajudicial;
  • Investigação de Paternidade;
  • Negatória de Paternidade;
  • Pensão Alimentícia;
  • Reconhecimento de Testamento;
  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável – Judicial ou Extrajudicial;
  • Regulamentação de Visitas;
  • Revisão de Alimentos;
  • Separação de corpos;
    Tutela/Curatela.

Direito de Trânsito

  • Defesas e Recursos de Multas;
  • Embriaguez ao Volante (Com ou Sem Bafômetro) – Lei Seca – Balada Segura;
  • Acompanhamento em Depoimentos;
  • Excesso de Velocidade;
  • Suspensão ou Cassação de CNH;
  • Defesa por erro formal no preenchimento do auto de infração;
  • Defesa contra auto de infração lavrado por órgão de trânsito incompetente para fazer a autuação;
  • Recurso por erro processual onde não foi enviada a notificação para apresentar defesa de autuação;
  • Defesa ou recurso por dirigir veículo em desacordo com as normas do CONTRAN;
  • Defesa ou recurso por manobra perigosa;
  • Defesa ou recurso por conduzir veículo em mau estado de conservação;
  • Defesa por não usar cinto de segurança;
  • Defesa por Dirigir veículo sem Carteira Nacional de Habilitação quando não há abordagem do veículo;
  • Recurso requerendo a nulidade da defesa anteriormente apresentada por ausência de analise do mérito, conforme previsto na Resolução 619/16 do CONTRAN;
  • Defesa por estacionar em local proibido ou em vagas reservadas para as pessoas com deficiência ou idosos;
  • Defesa por entregar veículo á pessoa com a CNH vencida a mais de 30 dias;
  • Pedido de advertência por escrito quando o motorista cometeu infração de natureza leve ou média;
  • Recurso ou defesa contra autuação realizada pelo sistema automático não metrológico de fiscalização;
  • Defesa contra multa por excesso de velocidade onde o equipamento medidor não foi aferido pelo INMETRO;
  • Defesa quando não há o preenchimento dos requisitos da Resolução 396/11 do CONTRAN no caso de fiscalização de velocidade com medidor dos tipos portátil e móvel sem registrador de imagens;
  • Defesa contra processo de cassação do direito de dirigir por estar dirigindo com a CNH suspensa;
  • Defesa quando houve a indicação de condutor e por algum motivo não foi aceito pelo DETRAN;
  • Recurso em processo de suspensão ou cassação quando não houve fundamentação no julgamento da defesa;
  • Defesa em processo administrativo de suspensão ou cassação do direito de dirigir quando houve prescrição;
  • Defesa de Processo de cassação quando já havia cumprido a pena de 2 meses de suspensão da CNH e na data em que foi abordado pelo policial ou agente de trânsito a sua CNH ainda estava bloqueada;
  • Recurso em processo de suspensão do direito de dirigir por mais de 20 pontos, quando houve a indicação do condutor, mas não foi aceita pelo DETRAN;
  • Mandado de Segurança contra o DETRAN por impedimento de renovação da CNH;
  • Mandado de Segurança quando não foi notificado de multa de trânsito e o DETRAN não enviou o documento de licenciamento de veículo;
  • Ação anulatória quando foi instaurado o processo de ou de suspensão por mais de 20 pontos;
  • Ação Declaratória de nulidade de ato administrativo quando o condutor não proprietário, não foi notificado para apresentar defesa ou recurso administrativo;
  • Ação declaratória de nulidade de processo administrativo de cassação do direito de dirigir;
  • Ação Declaratória de ato administrativo, quando o motorista estava com a CNH suspensa e não foi abordado nas autuações;
  • Mandado de segurança em processo de suspensão da CNH por ultrapassar mais de vinte pontos no período de 12 meses, de infrações administrativas;
  • Ação declaratória com pedido de inconstitucionalidade pelo controle difuso;
  • Ação anulatória de multa de trânsito por excesso de velocidade;
  • Ação anulatória quando pessoa jurídica indicou o verdadeiro condutor, mas o DETRAN autuou por não ter indicado;
  • Pedido de Redução de Pena em processo administrativo de suspensão do direito de dirigir por acúmulo de pontos;
  • Pedido de Efeito Suspensivo;
  • Pedido de prescrição Administrativa.

 

Para mais informações: contato@joaoalfredocarneiro.adv.br